Comunicamos que as patrocinadoras ACCS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, BANCO ITAU BBA S.A, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A, BANCO ITAUCARD S.A, ITAU CORRETORA DE VALORES S.A, ITAU SEGUROS S.A, ITAU UNIBANCO S.A, ITAU CORRETORA DE SEGUROS S/A (anteriormente denominada MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A) e REDECARD S.A, por meio de correspondência datada de 21/05/2018, solicitaram à CITIPREVI a cisão das parcelas relativas aos participantes e assistidos a elas vinculados, no Plano de Aposentadoria Citibank (CNPB nº 1985.0015-19) e no Plano de Aposentadoria Suplementar Citibank (CNPB nº 1985.0016-83), com a respectiva transferência do gerenciamento dos planos cindidos resultantes para a FUNDAÇÃO ITAÚ UNIBANCO – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (CNPJ nº 61.155.248/0001-16).

Nos termos da Resolução CNPC nº 25/2017, a referida notificação foi acompanhada dos comparativos entre as entidades de origem (CITIPREVI) e de destino (FUNDAÇÃO ITAÚ UNIBANCO), quanto ao custeio administrativo dos planos e das despesas totais de investimentos, assim como quanto às respectivas estruturas de governança, que são disponibilizados, neste ato, como anexos do presente comunicado.

A referida solicitação será atendida pela CITIPREVI, para o que foram iniciadas as providências para elaboração dos respectivos processos de cisão e transferência, que serão submetidos à aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), dentro do prazo autorizado pela legislação.

Cabe esclarecer que os Regulamentos dos Planos que resultarão da operação e que serão adotados na FUNDAÇÃO ITAÚ UNIBANCO, dando continuidade aos benefícios ali previstos exclusivamente para os participantes neles inscritos, e, neste momento, serão mantidas as regras atualmente previstas nos regulamentos de origem, vigentes na CITIPREVI, e serão adaptados apenas para refletir pequenos ajustes necessários à mudança da entidade gestora.

Destacamos, ainda, que a efetivação da operação de cisão e transferência de gerenciamento, com a implementação dos Planos cindidos na FUNDAÇÃO ITAÚ UNIBANCO, ainda levará alguns meses, pois dependerá da prévia aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC. Durante esse período de transição, os planos atuais permanecerão funcionando normalmente na CITIPREVI.

Antes da submissão dos processos à autoridade governamental, uma nova comunicação será realizada, nos termos da legislação.

Atenciosamente,

Citiprevi – Entidade Fechada de Previdência Complementar

ANEXO
Comparativos entre as Entidades de origem e de destino
(Resolução CNPC nº 25/2017 - artigo 3°)

Processo de Cisão e Transferência de Gerenciamento do Plano de Aposentadoria Citibank e do Plano de Aposentadoria Suplementar Citibank

COMPARATIVO DO CUSTEIO ADMINISTRATIVO DOS PLANOS E DAS DESPESAS TOTAIS DE INVESTIMENTOS

Os quadros abaixo apresentam os comparativos, entre as Entidades de origem e de destino, no que se refere (I) ao custeio administrativo dos Planos e (II) das despesas totais de investimentos, quer sejam custeadas pelas receitas administrativas ou pelas receitas de investimentos.

(I) Custeio administrativo dos Planos

(II) Despesas totais de investimentos (informações obtidas dos Relatórios Anuais 2017 das Entidades)

COMPARATIVO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA

O quadro abaixo apresenta o comparativo da estrutura de governança das Entidades de origem e de destino, explicitando a representação das patrocinadoras e participantes e assistidos vinculados aos Planos objeto da cisão e transferência de gerenciamento.